Links Úteis
Documentos Administrativos
Últimos Documentos Administrativos
| Documento | Data | Assunto |
|---|---|---|
| Decisão Administrativa Nº 1/2020 | 04/08/2020 | Redução do Horário Para Consulta Contas Executivo Municipal. |
| Decreto Legislativo Nº 194/2020 | 23/07/2020 | Dispõe sobre o retorno do prazo para julgamento dos Autos da Tomada de Contas 006325.989.16-8, que havia sido suspenso em razão da pandemia (COVID-19), e dá outras providências. |
| Promulgação Nº 5/2020 | 23/07/2020 | Edital de Publicação Contas Executivo - 2017. |
| Publicação Nº 4/2020 | 23/07/2020 | Certidão de Transito em Julgado - Contas Executivo - 2017. |
| Publicação Nº 3/2020 | 23/07/2020 | Decisão - Contas Executivo - 2017. |
| Publicação Nº 2/2020 | 23/07/2020 | Relatório e Votos de Fiscalização de Contas Executivo - 2017. |
| Publicação Nº 1/2020 | 23/07/2020 | Relatório de Fiscalização de Contas Executivo - 2017. |
| Sessão Extraordinária Projetos Nº 3/2020 | 22/07/2020 | Sessão Extraordinária 23/07/2020 - Convocação, Ordem do Dia e Projetos. |
| Sessão Extraordinária Projetos Nº 2/2020 | 29/06/2020 | Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 01 de Julho de 2020. |
| Ato Administrativo Nº 1/2020 | 22/06/2020 | Extinção de Mandato Eletivo em Razão de Falecimento |
| Decreto Legislativo Nº 193/2020 | 05/06/2020 | Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências. |
| Decreto Legislativo Nº 192/2020 | 27/05/2020 | Novo Programa de Restrições de Enfrentamento à Pandemia de Vírus (COVID-19). |
| Decreto Legislativo Nº 190/2020 | 08/04/2020 | Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências. |
| Ato da Mesa Nº 1/2020 | 07/04/2020 | Com finalidade de se adotar medidas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal. |
| Decreto Legislativo Nº 189/2020 | 20/03/2020 | Dispõe, dada excepcionalidade da situação de pandemia de vírus, sobre a compulsoriedade do gozo de férias e licenças prêmios acumuladas e não gozadas além do regime de teletrabalho aos servidores em situação de risco, a seguir especificados, e dá outras p |
| Decreto Legislativo Nº 188/2020 | 18/03/2020 | Decreta suspensão das sessões legislativas extraordinárias e da realização da sessão ordinária sem a presença de público, bem como da suspensão do atendimento ao público, no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
| Decreto Legislativo Nº 187/2020 | 20/02/2020 | Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências. |
| Decreto Legislativo Nº 186/2020 | 14/02/2020 | Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências. |
| Sessão Extraordinária Projetos Nº 1/2020 | 09/01/2020 | Sessão Extraordinária Nº 01/2020 - Projetos |
| Portaria Nº 125/2019 | 16/12/2019 | Dispõe sobre o recesso do expediente nas dependências da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues e dá outras providências. |
| Decisão de Mero Expediente Nº 1/2019 | 07/10/2019 | Convocação Audiência Pública da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) – EXERCÍCIO DE 2020. |
| Decisão Administrativa Nº 19/2019 | 27/08/2019 | Julgamento das Contas do Prefeito - Autos TC 2505/026/15 - Exercício de 2015. |
| Decreto Legislativo Nº 183/2019 | 05/07/2019 | Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências. |
| Decreto Legislativo Nº 182/2019 | 19/06/2019 | Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências. |
| Decisão Administrativa Nº 17/2019 | 24/04/2019 | Julgamentos das Tomadas de Contas 3847/989/16-7, Exercício de 2016, Ofício UR 13 nº 106/2018. |
| Decreto Legislativo Nº 179/2019 | 16/04/2019 | Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências. |
| Sessão Ordinária Nº 13/2019 | 11/03/2019 | Relação com a Integra dos Projetos de Leis que serão levados à discussão e votação na "Sessão Ordinária a ser Realizada no dia 13 de Março de 2019". |
| Decreto Legislativo Nº 178/2019 | 01/03/2019 | Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências. |
| Promulgação Nº 1/2019 | 08/02/2019 | Promulgação Projeto de Resolução nº 093/2019 |
| Justificativa Nº 1/2019 | 04/02/2019 | Justificativa ao Projeto de Resolução 94/2019. |
| Portaria Nº 125/2018 | 11/12/2018 | Dispõe sobre o recesso do expediente nas dependências da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues e dá outras providências. |
| Ofício Nº 1/2018 | 13/11/2018 | Designação de Sessão Especial para Eleição da Renovação da Mesa Diretora. |
| Decreto Legislativo Nº 176/2018 | 30/10/2018 | Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências. |
| Registro das Competências Nº 1/2018 | 13/09/2018 | Registro das Competências e Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues |
| Decreto Legislativo Nº 175/2018 | 15/08/2018 | Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências. |
| Resolução Nº 91/2018 | 03/08/2018 | Dispõe sobre a alteração do artigo 18 do Regimento Interno. |
| Portaria Nº 125/2018 | 19/06/2018 | Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo de 2018. |
| Decisão Administrativa Nº 4/2018 | 28/05/2018 | Cancelamento Sessão Extraordinária. |
| Decreto Legislativo Nº 173/2018 | 15/05/2018 | Dispõe sobre a reprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues do exercício de 2012. |
| Decisão Administrativa Nº 3/2018 | 07/05/2018 | Aviso de Cancelamento Sessão Extraordinária. |
| Decisão Administrativa Nº 2/2018 | 13/04/2018 | Em que pese determinada à secretaria da Câmara a confecção da ordem do dia para a devida entrega aos vereadores no prazo definido pelo art. 165, parágrafo terceiro do Regimento Interno... |
| Decreto Legislativo Nº 170/2018 | 19/03/2018 | Dispõe sobre a aprovação das contas, conforme Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Planejamento - Processo TC nº 0413/026/14. |
| Parecer Nº 3/2018 | 07/03/2018 | Parecer e Ata Da Comissão De Orçamento Dos Autos TC 01872/026/12. |
| Decisão Administrativa Nº 1/2018 | 05/03/2018 | Julgamentos das Tomadas de Contas 01872\026\12 e 0413\026\14, oriundas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
| Comunicado Interno Nº 1/2018 | 22/02/2018 | Acumulo de Férias / Licença. |
| Parecer Nº 2/2018 | 20/02/2018 | Parecer, Ata de Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Despacho referente a julgamento da Tomada de Contas 0413\026\14, oriunda do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
| Parecer Nº 1/2018 | 19/02/2018 | Parecer, Ata de Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Despacho referente a julgamento da Tomada de Contas 01872\026\12, oriunda do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
| Portaria Nº 117/2018 | 08/02/2018 | Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues. |
| Despacho de Mero Expediente Nº 1/2018 | 22/01/2018 | Julgamento de Contas. Remetam-se os autos da TC 01872/026/12 à Comissão de Orçamento Contabilidade e Planejamento para qie seja designada data para realização de reunião e lavratura de parecer opinativo sobre a aprovação ou rejeição do parecer técnico do |
| Despacho de Mero Expediente Nº 2/2018 | 22/01/2018 | Julgamento de Contas. Remetam-se os autos da TC 00413/026/14 à Comissão de Orçamento Contabilidade e Planejamento para qie seja designada data para realização de reunião e lavratura de parecer opinativo sobre a aprovação ou rejeição do parecer técnico do |