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Decreto Legislativo Nº 189/2020 20/03/2020 Dispõe, dada excepcionalidade da situação de pandemia de vírus, sobre a compulsoriedade do gozo de férias e licenças prêmios acumuladas e não gozadas além do regime de teletrabalho aos servidores em situação de risco, a seguir especificados, e dá outras p
Decreto Legislativo Nº 188/2020 18/03/2020 Decreta suspensão das sessões legislativas extraordinárias e da realização da sessão ordinária sem a presença de público, bem como da suspensão do atendimento ao público, no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 187/2020 20/02/2020 Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 186/2020 14/02/2020 Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Sessão Extraordinária Projetos Nº 1/2020 09/01/2020 Sessão Extraordinária Nº 01/2020 - Projetos
Portaria Nº 125/2019 16/12/2019 Dispõe sobre o recesso do expediente nas dependências da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues e dá outras providências.
Decisão de Mero Expediente Nº 1/2019 07/10/2019 Convocação Audiência Pública da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) – EXERCÍCIO DE 2020.
Decisão Administrativa Nº 19/2019 27/08/2019 Julgamento das Contas do Prefeito - Autos TC 2505/026/15 - Exercício de 2015.
Decreto Legislativo Nº 183/2019 05/07/2019 Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 182/2019 19/06/2019 Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Decisão Administrativa Nº 17/2019 24/04/2019 Julgamentos das Tomadas de Contas 3847/989/16-7, Exercício de 2016, Ofício UR 13 nº 106/2018.
Decreto Legislativo Nº 179/2019 16/04/2019 Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Sessão Ordinária Nº 13/2019 11/03/2019 Relação com a Integra dos Projetos de Leis que serão levados à discussão e votação na "Sessão Ordinária a ser Realizada no dia 13 de Março de 2019".
Decreto Legislativo Nº 178/2019 01/03/2019 Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Promulgação Nº 1/2019 08/02/2019 Promulgação Projeto de Resolução nº 093/2019
Justificativa Nº 1/2019 04/02/2019 Justificativa ao Projeto de Resolução 94/2019.
Portaria Nº 125/2018 11/12/2018 Dispõe sobre o recesso do expediente nas dependências da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues e dá outras providências.
Ofício Nº 1/2018 13/11/2018 Designação de Sessão Especial para Eleição da Renovação da Mesa Diretora.
Decreto Legislativo Nº 176/2018 30/10/2018 Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Registro das Competências Nº 1/2018 13/09/2018 Registro das Competências e Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues
Decreto Legislativo Nº 175/2018 15/08/2018 Decreta Ponto Facultativo no Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, e dá outras providências.
Resolução Nº 91/2018 03/08/2018 Dispõe sobre a alteração do artigo 18 do Regimento Interno.
Portaria Nº 125/2018 19/06/2018 Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo de 2018.
Decisão Administrativa Nº 4/2018 28/05/2018 Cancelamento Sessão Extraordinária.
Decreto Legislativo Nº 173/2018 15/05/2018 Dispõe sobre a reprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Cândido Rodrigues do exercício de 2012.
Decisão Administrativa Nº 3/2018 07/05/2018 Aviso de Cancelamento Sessão Extraordinária.
Decisão Administrativa Nº 2/2018 13/04/2018 Em que pese determinada à secretaria da Câmara a confecção da ordem do dia para a devida entrega aos vereadores no prazo definido pelo art. 165, parágrafo terceiro do Regimento Interno...
Decreto Legislativo Nº 170/2018 19/03/2018 Dispõe sobre a aprovação das contas, conforme Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Planejamento - Processo TC nº 0413/026/14.
Parecer Nº 3/2018 07/03/2018 Parecer e Ata Da Comissão De Orçamento Dos Autos TC 01872/026/12.
Decisão Administrativa Nº 1/2018 05/03/2018 Julgamentos das Tomadas de Contas 01872\026\12 e 0413\026\14, oriundas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Comunicado Interno Nº 1/2018 22/02/2018 Acumulo de Férias / Licença.
Parecer Nº 2/2018 20/02/2018 Parecer, Ata de Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Despacho referente a julgamento da Tomada de Contas 0413\026\14, oriunda do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Parecer Nº 1/2018 19/02/2018 Parecer, Ata de Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e Despacho referente a julgamento da Tomada de Contas 01872\026\12, oriunda do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Portaria Nº 117/2018 08/02/2018 Suspende o Expediente da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues.
Despacho de Mero Expediente Nº 2/2018 22/01/2018 Julgamento de Contas. Remetam-se os autos da TC 00413/026/14 à Comissão de Orçamento Contabilidade e Planejamento para qie seja designada data para realização de reunião e lavratura de parecer opinativo sobre a aprovação ou rejeição do parecer técnico do
Despacho de Mero Expediente Nº 1/2018 22/01/2018 Julgamento de Contas. Remetam-se os autos da TC 01872/026/12 à Comissão de Orçamento Contabilidade e Planejamento para qie seja designada data para realização de reunião e lavratura de parecer opinativo sobre a aprovação ou rejeição do parecer técnico do
Portaria Nº 114/2018 15/01/2018 Prorroga a validade do concurso público regido pelo Edital 01/2015, para provimento de um cargo de Assessor Jurídico, no Quadro de Pessoal dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues.
Despacho de Mero Expediente Nº 1/2017 22/12/2017 Tramitação Julgamento de Contas.
Portaria Nº 113/2017 19/12/2017 DESIGNA Responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Cândido Rodrigues.
Decisão de Mero Expediente Nº 1/2017 11/12/2017 Alteração data Sessão Ordinária.
Resolução Nº 87/2017 10/08/2017 Insitui o sistema do Controle Interno, na Câmara Municipal de Cândido Rodrigues, dispõe sobre as suas finalidades, funcionamento e dá outras providências.
Resolução Nº 86/2017 11/05/2017 Regulamenta o adiantamento no âmbito dos servidores da Câmara Municipal e agentes políticos do Legislativo, e dá outras providências.
Regimento Interno Nº 1/1990 01/01/1990 Regimento Interno