Câmara Municipal de Cândido Rodrigues

Últimos Processos Legislativos

Documento	Data	Assunto
Projeto de Lei Nº 39/2019	17/10/2019	Dispõe sobre a autorização para a instalação de imagem do padroeiro do Município de Cândido Rodrigues, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 35/2019	07/10/2019	Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2020 - (LOA – EXERCÍCIO 2020).
Projeto de Lei Nº 22/2019	30/05/2019	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para atendimento de despesas diversas.
Projeto de Lei Nº 21/2019	24/05/2019	Autoriza a doação de bens móveis inservíveis da Secretaria Municipal de Educação para entidades sem fins lucrativos, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 1638/2018	13/12/2018	Dispõe sobre a instituição de Anistia no Exercício de 2018, relativo às datas que específica, do valor relativo às multas, juros e correção monetária originados de tributos municipais em atraso nos percentuais que define, e determina outras providências.
Parecer Nº 11/2018	09/06/2018	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias...
Parecer Nº 10/2018	08/06/2018	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias...
Projeto de Lei Nº 3/2018	27/04/2018	Estabelece as Diretrizes a Serem Observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2019 e dá Outras Providências.
Emenda Nº 1/2017	09/03/2017	Emenda à Lei orgânica do Município nº 01/2017 de 09 de Março de 2017.
Projeto de Lei Nº 1520/2015	15/10/2015	Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos que especifica, todos localizados no loteamento “Jardim Antonietto”, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 1522/2015	15/10/2015	Denomina Logradouros Públicos que Especifica e dá Outras Providências.
Projeto de Lei Nº 1527/2015	15/10/2015	Dispõe sobre a denominação de Próprio Municipal que Especifica, e dá outras providências.

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